Por Andre Wormsbecker / Quantum Dox
Desde que sonho com letras que desafiam a normalidade, encontrar o FM 3-39.40 reacendeu em mim uma curiosidade quase sombria — afinal, por que um manual militar tão específico pode capturar tanta atenção fora dos quartéis?
O FM 3-39.40, publicado pelos Estados Unidos em 12 de fevereiro de 2010, é um manual do Exército americano que trata de Internment and Resettlement Operations — ou seja, operações de internamento e reassentamento. Ele não é um simples documento teórico esquecido em prateleiras velhas, mas um guia intenso, vivo, estruturado para comandantes e equipes que lidam com a detenção, reabilitação, transferência e tratamento humanitário de prisioneiros, combatentes inimigos e civis deslocados.
Imagine o cenário: ambientes hostis, conflito ou calamidade, populações deslocadas, exigindo disciplina e estratégia. Esse manual remodela a concepção militar tradicional de campos e EPWs (prisioneiros de guerra), introduzindo estruturas como Detainee Collection Points (DCP), Detainee Holding Areas (DHA), Theater Internment Facilities (TIF) e Strategic Internment Facilities (SIF) — nomeados com frieza burocrática, mas cheios de impacto real.
O que ele traz de relevante não se limita à logística: é uma cartografia de poder e vulnerabilidade. Em suas páginas descobrimos a urgência em enquadrar toda e qualquer ação dentro de legislação internacional, direitos humanos, tratamento humanitário — especialmente em contextos extremos, onde a ética é mais necessária e, ao mesmo tempo, ameaçada.
E é aí que a história muda: o FM 3-39.40 é cheio de tensões e contradições. Ele concilia eficiência operacional com exigências legais e morais; organiza unidades militares com propósito técnico, sem perder o viés humano. Os capítulos percorrem desde diretrizes fundamentais e normativas (capítulos 1 a 3) até a ligação com operações internas (capítulos 4 a 6 sobre operações diretas com detentos) e o planejamento de reabilitação, vigilância, liberdade condicional, reintegração e reassentamento (capítulos 7 a 10).
Sabe o que me causa um arrepio? A inclusão de apêndices que vão além da logística e da segurança — eles abordam RUF (Rules for Use of Force), programação de armas não letais, apoio médico, dimensionamento de instalações, biometria, psicologia operacional (PSYOP), manipulação de materiais e evidências, além de formação especializada de agentes. É como um compêndio de controle integral — do corpo, da mente, da informação.
Para que serve esse controle? A resposta é sombria e poderosa: para garantir estabilidade, submissão, mas também restabelecer ordem e dignidade, dependendo de quem lê e de como aplica. Não é à toa que o manual figura em debates sobre assuntos delicados, como a aplicação da doutrina em território americano — existe até controversa menção ao Posse Comitatus, levantando questões sobre a lei militar em solo nacional.
Então, por que esse manual merece ser discutido fora dos círculos militares? Porque ele é um espelho das tensões contemporâneas: segurança versus direitos, controle do corpo versus dignidade, autoridade tecnológica versus humanidade. Ele está presente em regiões devastadas, acampamentos de deslocados, guerras modernas, mas também em debates morais, movimentos de direitos humanos e reflexões sobre o que significa “internar” alguém em nome da ordem.
Hoje, a aplicação desse manual se manifesta em práticas de operações internacionais, operações de paz, crises humanitárias e até políticas de imigração. Ele faz parte do arcabouço que molda nossa resposta a calamidades e conflitos — e, portanto, parte do nosso mundo atual — com consequências que atravessam fronteiras físicas e éticas.
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